Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Alívio para estados e municípios

Conselho pede a inclusão de deficientes

Advogado americano processa o papa

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

OAB critica Kroll por espionagem

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo.

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas legislações infraconstitucionais, mediante conceituações próprias, natureza jurídica, aplicabilidades e fins para quem se destinam, inclusive no que pertine a sua extensão no âmbito de incidência legal.